Diariamente vivenciamos situações que podem ter consequências jurídicas, como o casamento civil, a compra de um imóvel, a constituição de uma sociedade etc. As dúvidas sobre o que é ou não legal, entretanto, não se restringem às situações mais complexas da vida. Até mesmo as circunstâncias mais corriqueiras, como o cancelamento de um show e as reuniões de condomínio, exigem algum grau de conhecimento de Direito. Com esse livro, o cidadão comum poderá entender o básico para não cometer erros e para exigir seus direitos. E o aluno iniciante de Direito encontrará uma base valiosa para seus estudos. Direito para não advogados é o quinto volume da coleção Para não especialistas, que, além de direito, compõe-se de livros que abordam os temas marketing, contabilidade, economia e finanças.