Lei da Evidência e sua Produção

Este livro explora e analisa as formas como o papel dos peritos psiquiátricos assiste os juízes dos tribunais penais, na investigação ou na justiça penal como um todo, para o bom funcionamento da justiça penal. Examina a defesa da insanidade e a sua concepção no direito penal internacional, com vista à sua aplicabilidade em diferentes Tribunais Criminais Internacionais e Tribunal Penal Internacional.Diz respeito também ao mesmo tema acima referido, em particular no que diz respeito ao sistema de direito penal ruandês centrado nos mecanismos utilizados pelas testemunhas periciais psiquiátricas para assegurar a sua objectividade na elaboração do relatório pericial; credibilidade da informação que prestam ao tribunal de julgamento; risco de enganar a testemunha pericial pelos suspeitos de crime e analisa criticamente a questão do período de avaliação pelos psiquiatras para além das condições do relatório pericial psiquiátrico.Explora também o critério de selecção de uma testemunha perita psiquiátrica e a forma como os psiquiatras compreendem o conceito de doença mental, bem como a forma como os juízes de direito penal compreendem o conceito de insanidade.