Harmoniza��o dos direitos e vias de recurso em mat�ria de ambiente in Bloomington, MN

Este estudo analisa a definição e as soluções para as infracções às leis ambientais na Nigéria, centrando-se na "poluição ambiental". Explora a intersecção entre as definições de infração, os direitos ambientais e as soluções para as vítimas da poluição. Ao analisar os desafios enfrentados na procura de soluções, incluindo o contraste entre estatutos civis e criminais, o estudo tem como objetivo propor soluções que se alinhem com as melhores práticas internacionais para melhorar o quadro jurídico ambiental da Nigéria.