Esta monografia especifica que tipo de direitos não patrimoniais as empresas podem ter. Os direitos não patrimoniais das empresas podem ser considerados direitos de informação, de individualização e de democratização.A monografia pode ajudar na interpretação e aplicação, pelos órgãos judiciais e outros, da legislação no domínio dos direitos não patrimoniais. Os temas abordados neste livro podem ser utilizados em disciplinas didácticas para juristas. As conclusões do trabalho contribuirão para o aprofundamento da investigação sobre o estatuto jurídico das empresas.